terça-feira, 10 de maio de 2011

[Agronegócio] Governo propõe reduzir dívida agrícola de quem recuperar área de proteção


Pela proposta do Planalto, que ainda não tem aval da equipe econômica e visa a um acordo para a votação da reforma do Código Florestal, dívida dos produtores rurais - estimada em R$ 80 bilhões - poderia ser reduzida em até 70%, recuperando 430 mil km²

Em mais uma tentativa de fechar um acordo para a votação da reforma do Código Florestal, o governo acenou ontem com a redução substancial da dívida agrícola para o produtor rural que recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios e encostas.
Projeções feitas pelo Ministério do Meio Ambiente as quais o Estado teve acesso mostram que a dívida dos produtores rurais, estimada em R$ 80 bilhões, poderia ser reduzida em até 70% pelo mecanismo proposto.
O estímulo financeiro seria calculado com base em redução de emissões de gases de efeito estufa. A cada tonelada de carbono "poupada" com o replantio de áreas, o produtor ganharia cerca de R$ 17. Estima-se que cada hectare replantado represente o corte de 90 toneladas de carbono.
Com essa proposta, que ainda não tem o aval final da equipe econômica, poderia ser viabilizada a recuperação de cerca de 430 mil quilômetros quadrados de APPs.
"Estamos procurando consolidar uma posição que contemple a dos ambientalistas, da base e do governo. Acho possível chegar a um acordo", disse o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP). "Quem apostar em confronto, vai perder", afirmou. Os líderes partidários se reúnem hoje, às 12 horas, para decidir se o Código será votado hoje ou não. "Vamos sentir o quadro."


A proposta do governo mantém a exigência de manter a vegetação nativa às margens de rios e em parcela da propriedade que varia de 20% a 80%, de acordo com o bioma.
Abre também caminho para que a maioria dos produtores rurais regularize a situação ambiental de seus imóveis, ao estabelecer situações em que a ocupação das Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal é aceita.

Fonte: Estadão
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